Para aqueles que já estão habituados a importar, sabemos que quando nossos produtos chegam à alfândega existe a possibilidade deles serem taxados e/ou até barrados. É o tipo de situação que ninguém deseja passar, ainda mais quando ocorre de seus produtos serem retidos pelos órgão fiscalizadores.
E pensando nisso, separamos esse blog especialmente para ajudar você você importador a tirar todas as suas dúvidas em relação a esse processo e como você pode estar procedendo para contorná-la, acompanhe com a gente!
Quando a Receita Federal desconfia e entende que houve um subfaturamento na declaração aduaneira do produto importado, o processo de retenção de seu envio para comprovação do valor dele é acionado.
Nestes casos, a Receita faz a solicitação ao importador para que o mesmo comprove que o valor da declaração aduaneira está correto e de acordo.
Apesar do grande alarde em relação a esse assunto, podem ficar tranquilos que esse tipo de caso não é comum e não acontece com frequência, apenas ocorre de chamar bastante atenção pela naturalidade do ocorrido.
Pessoas que caem no RCV (Retenção para Comprovação de Valores) se enquadram em dois tipos de caso. No primeiro e mais comum, sua encomenda apesar de declarada da forma correta, acaba barrada porque a Receita Federal desconfia. Nesses casos basta apenas anexar os comprovantes necessários de sua importação e aguardar pela resposta.
Já no segundo caso, ocorre quando você ou quem te vendeu o produto subfaturam em cima do produto importado em questão. Nesses casos dá para fazer muita coisa, pois de qualquer forma sua encomenda será multada, restando apenas a opção de ou pagar a multa que incide em 100% do valor da diferença entre o valor declarado e do valor real do produto e, se o produto for acima de US$ 500 dólares, ainda há uma taxa de US$ 250 dólares junto da multa, ou esperar que o pacote retorne para o remetente, o que é muito difícil de acontecer.
E dentre os produtos que mais caem em casos de RCV, temos os smartphones e relógios. Muitos tentam declarar o preço desses produtos abaixo do US$ 100 dólares, mas no geral esses produtos costumam custar mais do que isso e, por esse motivo, os fiscais dão mais atenção, portanto fiquem atentos quando forem importar esses itens.
Entrando na aba “Minhas Importações” do site dos Correios, você fará o upload dos documentos necessários, sendo muito importante deixar tudo o mais detalhado possível para que não haja erro na hora da etapa de verificação por parte da fiscalização.
Uma dica muito importante e que pode ser utilizada como comprovante nesses casos é um print da tela com o produto e preço no site na hora da compra, isso porque muitas vezes os produtos – principalmente aqueles em promoção – podem acabar mudando o preço.
Mostrar o e-mail de confirmação do pedido que geralmente as lojas virtuais mandam a você também é um documento válido e de extrema importância já que podem conter informações como valor pago pelo item, frete, seguro, seu nome e até código de rastreio.
E por falar em frete e seguro, tenha sempre em mãos uma cópia da Invoice ou Fatura também, assim como comprovante de compra que pode ser um boleto ou confirmação de compra pelo Ebanx, PayPal e diversos outros. Lembrando que é recomendável escanear tudo e fazer o upload em forma de PDF
Ah, e vale ressaltar! Faça sua comprovação usando tudo que tem para provar que o valor está correto, não tente enganar a Receita, pois se ele foi enviado para a comprovação, os fiscais já estão atentos.
E chegamos a mais um final de blog, esperamos que esse artigo tenha ajudado você a tirar suas dúvidas sobre a Comprovação de Valores na Receita.
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